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MENSAGEM ALUSIVA AO 22 DE NOVEMBRO, DIA DO EDUCADOR MENSAGEM ALUSIVA AO 22 DE NOVEMBRO, DIA DO EDUCADOR

MENSAGEM ALUSIVA AO 22 DE NOVEMBRO, DIA DO EDUCADOR
Ilustres professoras e professores de toda Angola,

Queremos aproveitar esta oportunidade para render a nossa singela homenagem a todos os professores que nos deixaram mais cedo vítimas da covid-19.

Celebramos esta data numa conjuntura adversa causada pela pandemia da covid-19, onde todos os profissionais são importantes e por isso foram distinguidos pelo Alto Mandatário deste país, excepto o professor que foi posto de parte. Nós, não desfalecemos porque temos consciência da nossa missão, do nosso papel e da nossa responsabilidade.

Esta data deve constituir-se sempre numa importante ocasião para as autoridades afins, os educadores e os discentes reflectirem sobre os principais problemas do sector, que passam essencialmente pelo acesso à educação e pela qualidade da educação e ensino. O alcance desses dois objectivos passa, sobretudo, pelo investimento, financiamento à educação, que vai assegurar a formação qualitativa dos recursos humanos e a construção de infra-estruturas escolares que respondam a demanda.

O educador não é só o professor, o educador é todo aquele que exerce essa função de educar, com destaque aos pais e encarregados da educação, os tutores de menores, onde a figura do professor merece toda atenção pelo facto de ser o “mestre de ofício” encarregue de transformar a sociedade dentro dos espaços escolares.

Apesar do contexto que vivemos, gostaríamos que a celebração do 22 de Novembro merecesse maior atenção, procurando-se valorizar cada vez mais a figura do professor; contudo, uma valorização que se situe além do discurso político.

O sector da Educação em Angola é subalternizado, na medida em que as políticas públicas definidas para a Educação estão muito distantes de representar o verdadeiro compromisso do estado para com este sector fundamental e para com os profissionais que trabalham incansavelmente na sua operacionalização.
Não se fazem bons professores com improvisos, tão pouco se faz uma educação de qualidade sem investimentos.

O OGE em discussão na Assembleia Nacional para o exercício económico de 2021 explica por si só o descaso que se tem com a Educação neste país! Continuamos com um dígito do total da despesa (6%), o que nos permite desde já afirmar que, o país continuará a adiar o sonho de ver realizadas as reformas estruturais no sector da Educação, cujas debilidades têm sido postas à prova todos os dias, com a pandemia da Covid-19. Não restam dúvidas que, continuaremos a ter escolas sem dinheiro para fazerem face às inúmeras dificuldades com que se debatem no dia-a-dia; continuaremos a ter professores mal remunerados; continuaremos a ter professores sem o usufruto de uma formação continuada digna deste nome; continuaremos a ter os principais indicadores da qualidade da Educação e Ensino negligenciados, com implicações negativas para todo o sistema.

O professor tem diante de si uma realidade contrária ao que aprende na academia. É um professor que lecciona para 100 ou mais alunos; é este professor que trabalha numa sala com duas, três ou quatro classes; é o professor que assegura uma escola inteira com todas as classes e disciplinas; é este professor que não foi ensinado nos cursos de formação de professores quer a nível médio e/ou superior, a trabalhar nestes moldes. Ainda assim, à ele recai toda a responsabilidade da qualidade do ensino.

Depois de vários anos de luta, queremos saudar a extinção da monocência na 5ª e na 6ª classes em sede da revisão da Lei 17/16 de 07 de Outubro, alterada pela Lei 32/20 de 12 de Agosto. É uma conquista de todos, sobretudo para os que ainda sentem a dificuldade de trabalhar com várias disciplinas de elevado grau de complexidade, sem que tivessem beneficiado de uma formação prévia, que os permitisse materializar de forma exitosa essa medida de política, implementada no âmbito da Reforma Educativa que o país conheceu entre 2001 e 2014. Todavia, a luta continua, pois precisamos estar atentos para que o regulamento a ser aprovado não se constitua num retrocesso, caso o Ministério da Educação decida seguir com a sua proposta de implementar a chamada “Mono-docência Assistida”.

O alcance desta vitória há muito esperada pela classe, sobretudo para os professores que actuam na 5ª e na 6ª classes, deve impelir-nos a continuar a luta para a conquista de outros objectivos, sobretudo os definidos no Caderno Reivindicativo remetido ao Ministério da Educação a 23 de Outubro de 2019, cujas negociações foram interrompidas por força da pandemia da covid-19. Em tempo próprio retomaremos a sua negociação para exigirmos a resolução dos pendentes que ainda existem, onde se destaca a valorização do tempo de serviço.

O SINPROF reafirma o seu compromisso com todos os professores de Angola de Cabinda ao Cunene e do Luau ao Lobito, e continuará firme na defesa das causas do professor, lutando para o seu bem-estar, pela sua dignidade, pela valorização da carreira, pela formação e pelo reconhecimento social.

Temos consciência das grandes dificuldades com que os professores se debatem no seu dia-a-dia. Mas estamos compenetrados que o professor é capaz de ultrapassar todas essas adversidades. Por isso, chamamos uma vez mais a responsabilidade no trabalho, o rigor no cumprimento dos nossos deveres, para termos autoridade moral de exigir os nossos direitos.
Podemos fazer sempre mais; já provámos que isso é possível.

Feliz dia do Educador para todos os professores desta imensa Angola.


Luanda, 21 de Novembro de 2020
O Secretariado Nacional