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FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME em eventos internacionais FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME em eventos internacionais

FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME em eventos internacionais

No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.

Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, participou na Conferência Internacional “Em defesa da educação, da ciência e da cultura, ao serviço dos nossos povos e nações”, organizada pela FESIDUAS e pela CEA. Esta Conferência Internacional realizou-se esta terça-feira, 1 de dezembro, e reuniu representantes das principais organizações sindicais de Educação da América Latina, América Central e Europa. (Assista aqui ao vídeo da Conferência na íntegra)

Na sua intervenção, Mário Nogueira denunciou um problema maior, para além da pandemia: “em nome da pandemia há governos que pretendem limitar direitos e pôr em causa, até, as normas mais elementares de relacionamento democrático. Aqui, vivemos esse grave problema: o governo bloqueou, há muito tempo, todas as linhas de diálogo e negociação com os sindicatos (…) e apesar de a negociação coletiva ser obrigatória por lei, o ministério da Educação não respeita a lei, como não respeita os professores e as suas organizações sindicais”.

Também Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional e Secretária Internacional da FENPROF, denunciou a situação na sua intervenção na Conferência do Comité Sindical Europeu da Educação: Campanha pela valorização da Profissão Docente, para a Solidariedade, a Democracia, a Igualdade e a Sustentabilidade. “Em Portugal, como em muitos outros países, não existe vontade política para envolver os professores e os seus sindicatos no desenvolvimento de estratégias e políticas para melhorar os sistemas educativos e o estatuto da profissão docente. A última reunião entre o Ministro da Educação e os sindicatos realizou-se em janeiro (como se, de então para cá, não houvesse uma pandemia a afetar a educação)”, afirmou.

Por seu turno, Pedro Oliveira, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, destacou, na sua intervenção, o problema do subfinanciamento constante da Educação e, em concreto, do sistema de Ensino Superior e Investigação, desde 2010, para concluir: “importa, por isso, reforçar as ligações entre as diferentes organizações sindicais da região da Europa, aprofundar a nossa capacidade coletiva para lidar com ameaças comuns e desenvolver uma resposta mais coordenada ao nível europeu”.